Pular para o conteúdo principal

BA: Sefaz recupera R$ 1,3 mi para os cofres estaduais com a Grãos de Ouro

Iniciada em novembro com o objetivo de estabelecer um maior controle do fluxo de entrada e saída de café no Extremo Sul do Estado, a Operação Grãos de Ouro, da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), já resultou na recuperação de R$ 1,3 milhão para os cofres estaduais durante os primeiros 20 dias de execução. O valor é resultante da lavratura de 361 autos de infração, sendo 325 nos postos fiscais Alberto Santana (BR 418 – Nova Viçosa) e Eduardo Freire (BR 101 – Mucuri), e 36 nas unidades móveis da Sefaz utilizadas para monitorar a região.

A Grãos de Ouro visa também fiscalizar o ingresso de outros produtos de valor agregado relevante em território baiano, e acontece até 31 de dezembro em cidades como Itagimirim, Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Nova Viçosa, Mucuri e Teixeira de Freitas. O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza, explica o objetivo da operação: “Queremos coibir o trânsito irregular de mercadorias, evitando a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, explica.

No total, participam da operação 75 servidores, entre agentes de tributos, auditores fiscais e policiais, além de estarem sendo utilizadas 12 viaturas. Embora a operação tenha como foco principal a circulação de café, a Sefaz-Ba está fiscalizando também outros produtos como água mineral, combustível (em especial o álcool hidratado), bebidas quentes, produtos resultantes do abate de carne, farinha de trigo, produtos objeto de protocolo e/ou convênio; medicamentos (principalmente os produtos transportados em veículos utilitários) e açúcar.

A ação foi planejada pela Superintendência de Administração Tributária (SAT) da Sefaz-Ba, através da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF)/ Gerência de Mercadorias em Trânsito (Getra), e está sendo executada pela DAT-Sul/ Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul).

por Aurélio M. Souza

Fonte: Sefaz BA via SPED News

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS na aquisição do MEI?

Dentre as diversas dúvidas que surgem na apuração do PIS e da COFINS está a possibilidade de aproveitamento de créditos em relação às aquisições de Microempreendedores Individuais - MEI, uma vez que estes contribuintes são beneficiados com isenção, ficando obrigados apenas ao recolhimento de valores fixos mensais correspondentes à contribuição previdenciária, ao ISS e ao ICMS.
Neste artigo, pretendo esclarecer está dúvida e aprofundar um pouco mais a análise sobre o perfil do Microempreendedor Individual.
Quem é o Microempreendedor Individual?
Por meio da Lei Complementar n° 123/2006, que instituiu o Simples Nacional, surgiu a figura do Microempreendedor Individual – MEI, uma espécie de subdivisão do regime unificado, com o objetivo de trazer à formalidade pequenos empreendedores, para os quais, mesmo o Simples seria de difícil cumprimento.
Somente poderá ser enquadrado como MEI, o empresário a que se refere o artigo 966 do Código Civil, ou seja, aqueles que não constituíram sociedade…

AS 5 PRINCIPAIS CAUSAS DE ESTOQUE NEGATIVO OU SUPERFATURADO

O controle de estoque é um gargalo para as empresas que trabalham com mercadorias. Mesmo controlando o estoque com inventários periódicos as empresas correm o risco de serem autuadas pelos FISCOS, uma vez que nem sempre o estoque contabilizado pela empresa representa o seu real estoque. Partindo dessa análise pode-se dizer que as empresas possuem pelo menos três inventários que quase sempre não se equivalem. O primeiro é o inventário realizado pela contagem física de todos os produtos do estabelecimento. O segundo inventário é fornecido pelo sistema de gestão (ERP). Por fim, tem-se o INVENTÁRIO FISCAL que é o quantitativo que o FISCO espera que a empresa possua.

E COMO O FISCO CALCULA ESSE ESTOQUE?
O cálculo é feito pela fórmula matemática onde [ESTOQUE INICIAL] + [ENTRADAS] deve ser igual [SAÍDAS] + [ESTOQUE FINAL]. Ocorrendo divergências pode-se encontrar Omissão de Entrada ou Omissão de Saída (Receita). A previsão legal para tal auditoria encontra-se no Artigo 41, da Lei Federal nº…

O futuro dos escritórios de contabilidade

Ao buscar um profissional para integrar seus quadros, a Berti Contadores Associados recebeu três ex-proprietários de pequenos escritórios de contabilidade que desistiram de atuar por conta própria.
A situação reflete as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, diante da maior necessidade de conhecimento técnico e de gestão e investimentos em tecnologia, avalia o sócio da Berti e presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Mario Berti.
O cenário atual leva muitas empresas a buscar associações, parcerias, ou mesmo novos modelos de negócios. “Há associações para aproveitar a expertise de cada empresa e juntas atravessar essa turbulência de mercado”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), Márcio Shimomoto.
As parcerias existem há algum tempo, as fusões estão acontecendo e as redes aumentam o número de filiados, confirma  o vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabil…