5 de dez de 2014

ICMS-RN: Substituição tributária divulgada a pauta fiscal nas operações com trigo em grão e farinha de trigo

Por meio da Portaria GS/SET nº 104/2014 - DOE RN de 28.11.2014, o Fisco potiguar divulgou o valor de referência do ICMS para efeito da cobrança do imposto devido por substituição tributária nas operações internas, interestaduais e de importação com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo.

Nota LegisWeb: O ato em fundamento produz efeitos a partir de 1º.12.2014, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 22/2013-GS/SET.

por Karina Canesin Serra

Fonte: LegisWeb via Blog SPEDNews

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

MBA EM CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO DO IPOG

Turmas presenciais em andamento em todo o Brasil: AC – Rio Branco | AL – Maceió | AM – Manaus | AP - Macapá | BA- Salvador | DF – Brasília | ES – Vitória | CE – Fortaleza | GO – Goiânia | MA - Imperatriz / São Luís | MG – Belo Horizonte / Uberlândia | MS - Campo Grande | MT – Cuiabá | PA - Belém / Marabá / Parauapebas / Santarem | PB - João Pessoa | PE – Recife | PI – Teresina | PR – Curitiba/ Foz do Iguaçu/Londrina | RJ - Rio de Janeiro | RN – Natal | RO - Porto Velho | RR - Boa Vista | RS - Porto Alegre | SC – Florianópolis/Joinville | SP - Piracicaba/Ribeirão Preto | TO – Palmas

Fórum SPED

Fórum SPED