25 de out de 2015

País precisa de reforma tributária para reduzir impostos indiretos e combater desigualdades

Impostos como IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins agravam concentração de renda, relativizando avanços com salário mínimo e programas sociais, defende economista especializado na América Latina
O jurista Fábio Konder Comparato (em pé) fala aos autores presentes
no lançamento ontem (13) em São Paulo

São Paulo – Enquanto as elites esbravejam contra o aumento de impostos para o ajuste fiscal do governo no orçamento de 2016, como a alíquota de 0,2% da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), a distância entre ricos e pobres no país se aprofunda graças aos impostos indiretos, como IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins. Esses tributos estão embutidos nas compras de produtos e serviços, com alíquotas totais que chegam a níveis imorais, como os mais de 30% pagos em um prato de comida fornecido nos restaurantes por quilo no estado de São Paulo.

Esses impostos aprofundam a desigualdade porque têm um caráter “regressivo”: incidem sobre os preços, e ficam menores conforme aumenta a renda da pessoa, o que significa que são os pobres que carregam seu maior peso. A injustiça fiscal nesse caso é tão expressiva, que uma reforma tributária que olhasse para a questão poderia ser um caminho para a distribuição de renda no país. “Seria possível melhorar o nível de vida dos mais pobres com a reforma fiscal. O aumento do salário mínimo é bom, mas a reforma seria uma alternativa”, afirmou ontem (13) o professor emérito da Universidade de Paris XIII Pierre Salama, no lançamento, em São Paulo, do livro Brasil, Sociedade em Movimento, que reúne ideias de 45 pesquisadores em textos curtos, em busca de uma reflexão sobre os problemas do Brasil atual.

“Os impostos indiretos representam mais de 50% das receitas fiscais na América Latina, contra menos de 30% nos países avançados”, escreve Salama em seu artigo no livro editado pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas de Desenvolvimento e pela editora Paz & Terra. Salama foi assistente do economista Celso Furtado (1920-2004) em Paris, e é professor de Economia ligado à América Latina. É crítico de que houve menos concentração de renda no país nos últimos anos. Para ele, a menor concentração é relativa. Se de um lado a renda dos 20% ou 30% mais pobres aumentou graças ao salário mínimo e a políticas sociais, de outro, questões estruturais, como o modelo de tributação, aprofundam as desigualdades. “Estamos agora diante de uma situação que requer medidas estruturais para romper com o passado”, afirmou, destacando que caberia ao governo enfrentar os “lobbies” das elites para promover a mudança.

O livro lançado ontem em São Paulo comemora os dez anos de existência do Centro Celso Furtado. Toca também em outros problemas estruturais do país que se arrastam há séculos, como a educação, e pretende dar subsídios a uma reflexão aberta a ideias novas e progressistas. “O livro mostra os obstáculos para o movimento (de transformação) mais que o movimento”, afirmou o professor de Ciências Políticas da Unicamp Reginaldo C. Moraes, que assina artigo em defesa de uma reforma do ensino superior no país. “As reformas não são feitas e não se chega ao resultado imaginado. A industrialização e desenvolvimento não superam os entraves”, diz.

Moraes defendeu a necessidade de reforma do ensino superior para reverter um quadro de concentração. “É uma estrutura em que 10% da sociedade brasileira controla 70% das vagas e isso não muda. Há uma resistência à mudança no mundo acadêmico”, afirmou. Ele dá como exemplo desse quadro os cursos de Medicina. “A formação de nossos médicos é assombrosa: 90% dos estudantes são do topo da sociedade e controlam isso com unhas e dentes. São os mais ricos que têm muita resistência às reformas.”

No campo da energia, o professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp André Tosi Furtado diz que não é mais possível para o país suportar o modelo de mobilidade baseado no automóvel. “Os especialistas dizem que o país passa por uma nova crise de energia. Eu defendo que a crise começou em 1973 com o esgotamento do modelo fordista, que é focado no transporte individual. O Pró-Álcool surgiu como uma reação contra essa crise.” Furtado também considera que nos últimos 15 anos esse modelo se acentuou. “A situação do modelo se agrava com o PT, graças aos subsídios à indústria”, afirma, lembrando que as manifestações de junho de 2013 foram contra esse modelo.

Fonte: Rede Brasil Atual

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