11 de out de 2015

Receita monitorará patrimônio de grandes devedores

BRASÍLIA - A Receita Federal vai criar equipes regionais para monitorar o patrimônio de grandes devedores. A ideia, informou a secretaria, é acompanhar de forma permanente os bens desses contribuintes e garantir que eles possam ser usados em casos de cobrança de dívidas tributárias. Uma portaria que cria essas equipes foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

“Essa medida visa a monitorar, de forma permanente, o patrimônio do devedor, com o objetivo de combater as artimanhas do contribuinte que tenta blindar seu patrimônio frente a existência de grandes dívidas tributárias”, afirmou a Receita por meio de nota à imprensa.

De acordo com o Fisco, o trabalho dos auditores vai ser feito com base numa tecnologia de busca de dados desenvolvida pela Receita. Haverá um cruzamento de informações patrimoniais de contribuintes e pessoas relacionadas direta ou indiretamente.

Se o contribuinte tiver débitos acima de R$ 2 milhões ou que superem 30% de seu patrimônio conhecido, o Fisco poderá adotar uma ação de arrolamento de bens, o que permite o acompanhamento da evolução patrimonial desses devedores.

Caso se constate que o patrimônio está sendo dilapidado, a Receita poderá fazer uma representação à Procuradoria da Fazenda

Nacional, para que seja ajuizada uma medida de cautelar fiscal. Assim, haverá um bloqueio dos bens e a garantia e o recebimento do crédito tributário.

Segundo o Fisco, foi com base nessas medidas que a Fazenda Nacional conseguiu bloquear R$ 4,6 bilhões do Grupo Shahin e R$ 188,8 milhões das empresas ligadas ao jogador Neymar.

Outro exemplo é o de um devedor que, possuindo dívida de R$ 190 milhões, fez alteração societária para incluir duas funcionárias no quadro de sócios (laranjas), sem capacidade financeira ou intelectual para gerir os negócios da empresa. Os reais proprietários passaram a integrar empresa sediada nas Ilhas Virgens, por onde recebiam os lucros da empresa no Brasil por meios fraudulentos.

Outra empresa, com dívida da ordem de R$ 250 milhões, obteve parcelamento em condições especiais, do qual foi excluída por inadimplência, enquanto vendia 69 imóveis em apenas um ano.

Em todos os casos citados a Fazenda Nacional obteve o deferimento da medida cautelar, que anulou contratos fraudulentos e bloqueou os bens dos devedores.

Levantamento da Receita aponta que mais de R$ 104 bilhões de bens e direitos, pertencentes a 11.567 contribuintes, já foram alcançados pelo arrolamento e quase R$ 15 bilhões foram objetos de medidas cautelares fiscais. Há ainda sob investigação 3.857 devedores, que respondem por R$ 380 bilhões, para a adoção das medidas legais aplicáveis.

 
POR MARTHA BECK

Fonte: O GLOBO

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