20 de out de 2015

RS: Entra em operação moderno sistema para resposta rápida à sonegação

A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal. “Representará um grande salto para todas as ações de enfrentamento à sonegação. Vamos ganhar uma agilidade nunca vista”, afirma o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Espécie de “big brother” sobre as atividades dos contribuintes, o moderno sistema exigiu investimentos na ordem de R$ 5,5 milhões, a partir de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e integra as medidas prevista no Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS), lançado ainda em 2009.

A partir da conclusão dos últimos procedimentos de homologação do big data, explica o supervisor de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, a Receita Estadual estará habilitada a colocar em funcionamento o sistema para cruzamento de informações em tempo real de grandes volumes de dados.

“Já vínhamos operando com a base da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o que possibilitou identificarmos muitos casos de sonegação. Mas a partir de agora, a mudança de plataforma permitirá um ganho de velocidade para detectar de maneira instantânea os casos de fraude”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. Atualmente, a Receita Estadual autoriza mais de 15 milhões de NF-e.

Outros 13 estados brasileiros se utilizam atualmente da “plataformdiretor-a” da Receita gaúcha na emissão e validação de Notas Fiscais Eletrônicas e todos eles (27 estados) operacionalizam os MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos) no que se convencionou chamar de Sefaz-Virtual do RS.

Uma solenidade ocorrida nesta sexta-feira, na Fazenda, marcou o início das operações do big data, que integra as prioridades que a Secretaria estabeleceu no Acordo de Resultados para este ano. Participaram do evento o presidente da EMC do Brasil (empresa que forneceu os sistemas), Carlos Cunha; o presidente da Procergs, Antônio Ramos Gomes; o secretário adjunto da Secretaria-Geral de Governo, Josué Barbosa, e o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Fábio Weber, assim como os subsecretários do Tesouro, Leonardo Busatto, e da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), Álvaro Fakredin.

Receita conhecerá o padrão de comportamento dos contribuintes

Diferentemente dos bancos de dados tradicionais, as soluções de big data possuem arquitetura tecnológica otimizada para processamento em paralelo de grandes volumes de informações, diminuindo significativamente os tempos de resposta.  “Passaremos de horas ou dias de análise de informações, para questão de segundos. Uma análise de determinado setor econômico, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora”, explica Wunderlich.

Nas atuais 55 malhas fiscais sistêmicas em operação na Fazenda, estão lançados bilhões de informações. Apenas das NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas) são 8,5 bilhões de registros, EFD (Escrita Fiscal Digital) outros 26 bilhões de registros, além de 4,5 bilhões a partir das transações com cartão de crédito e débito de contribuintes cadastrados na Receita Estadual e 5 bilhões a partir de dados das informações contidas no consumo de energia elétrica e telecomunicações repassadas pelas concessionárias do setor.

Outro avanço significativo, destaca o subsecretário, é a possibilidade de detectar “padrões” de comportamento irregulares de empresas, o que permitirá descobrir a fraude fiscal de maneira precoce. “Nosso desafio é diminuir o tamanho da sonegação. Teremos condições de detectar a fraude de maneira precoce”, resume.

Neste sentido, a partir do cruzamento de informações de diferentes bases de dados, a Receita Estadual terá condições de estabelecer um perfil mais preciso da movimentação de cargas e na venda de serviços, tanto nas relações internas como interestaduais. Será possível, por exemplo, monitorar empresas transportadoras a ponto de saber se o IPVA do caminhão está em dia, o perfil do motorista, o produto que está sendo transportado e até mesmo o horário que cruzar nos postos de pedágio.

O uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), fez com que a Receita Estadual alcançasse em 2015 melhor resultado no controle e fiscalização de tributos nos últimos quatro anos. Entre janeiro e setembro, superou a marca de R$ 1,2 bilhão no combate à sonegação de ICMS, resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados, superando em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014.

Fonte: Sefaz RS via Mauro Negruni

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