Pular para o conteúdo principal

Benefícios fiscais sobem 18% e devem superar R$ 300 bi

Segundo estudo, governo terá despesa de R$ 323 bi com subsídios e desonerações emZemanta Related Posts Thumbnail 2014; verba para educação e saúde é de R$ 193 bi

O governo vai gastar, ou deixar de arrecadar, em 2014, R$ 323,17 bilhões com desonerações tributárias e subsídios. É mais do que a verba destinada aos ministérios da Educação e da Saúde somados, que terão disponíveis R$ 192,74 bilhões no ano que vem. A conta é dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Cortes de tributos sobre setores selecionados e a concessão de empréstimos a juros abaixo do custo de mercado constituíram, desde a crise de 2008, as principais armas do arsenal do governo para levantar o produto interno bruto (PIB).

Eles, porém, fizeram crescer uma conta que é uma espécie de “lado B” do gasto público: os benefícios fiscais. Eles são aquilo que o Estado injeta na economia de forma indireta. Isso ocorre, por exemplo, quando abre mão de arrecadar tributos, como fez com montadoras ou com a desoneração da folha salarial. Ou quando deixa de cobrar integralmente os juros pelos empréstimos que concede, e cobre ele mesmo a diferença entre o que recebe pelo financiamento e o que paga para captar os recursos, criando assim um subsídio.

Só este ano, essas despesas devem atingir R$ 274 bilhões, subindo para R$ 323 bilhões no ano que vem. O grosso dessa conta, que cresceu 38,68% acima da inflação entre 2011 e 2014, não aparece no Orçamento federal, ao contrário do que ocorre com o que é gasto com obras, pagamento de funcionários e de benefícios previdenciários, entre outros. Segundo os autores do estudo, a decisão desses “gastos atípicos” ocorre com pouca discussão com a sociedade.

“Os problemas são inúmeros. O primeiro é a opacidade”, diz Afonso. “Essa despesa não aparece no Orçamento, então escapa ao processo normal de controle.” O segundo problema é a ineficiência. “Nem concedidos de forma indiscriminada, eles impulsionam a economia.” O terceiro, aponta ele, é a iniquidade, pois há grandes benefícios que atendem a poucos.

Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou os números.

O estudo chega a essas cifras elevadas ao somar dois dados calculados pela própria Fazenda. A Receita Federal calcula quanto deixa de arrecadar em função dos incentivos tributários e desonerações. E a Secretaria de Política Econômica começou a contabilizar, a partir de 2011, o gasto indireto representado pelos subsídios nas operações de crédito.

Desconsiderando o efeito da inflação, o crescimento dos benefícios foi puxado principalmente pelas renúncias previdenciárias, onde estão as desonerações da folha salarial. Elas respondem por R$ 22 bilhões, de um aumento de R$ 85,15 bilhões no volume de benefícios fiscais estimados para o período entre 2011 e 2014.

Outro fator que puxou os benefícios foram os cortes de outros tributos, como o PIS/Cofins. A desoneração desse tributo fez parte de diversos pacotes anunciados pelo governo, e que representou um aumento da renúncia de R$ 16,44 bilhões. Juntos, os cortes em tributos explicam R$ 66,35 bilhões do crescimento da conta de benefícios.

Já pelo lado dos subsídios ao crédito, o crescimento dos benefícios fiscais foi de R$ 18,77 bilhões. Desses, R$ 2,05 bilhões são explicados pelos empréstimos concedidos pelo BNDES. Mas o maior crescimento, de R$ 5,76 bilhões, foi registrado no Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), que cobre resíduos dos financiamentos habitacionais.

Para melhor analisar a evolução dos benefícios, os autores do estudo “limparam” as cifras do efeito da inflação, convertendo-as para preços de dezembro de 2013. Por essa conta, os gastos com benefícios aumentam de R$ 219,83 bilhões para uma estimativa de R$ 304,86 bilhões em 2014.

Fonte: Estadão via Mauro Negruni

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS na aquisição do MEI?

Dentre as diversas dúvidas que surgem na apuração do PIS e da COFINS está a possibilidade de aproveitamento de créditos em relação às aquisições de Microempreendedores Individuais - MEI, uma vez que estes contribuintes são beneficiados com isenção, ficando obrigados apenas ao recolhimento de valores fixos mensais correspondentes à contribuição previdenciária, ao ISS e ao ICMS.
Neste artigo, pretendo esclarecer está dúvida e aprofundar um pouco mais a análise sobre o perfil do Microempreendedor Individual.
Quem é o Microempreendedor Individual?
Por meio da Lei Complementar n° 123/2006, que instituiu o Simples Nacional, surgiu a figura do Microempreendedor Individual – MEI, uma espécie de subdivisão do regime unificado, com o objetivo de trazer à formalidade pequenos empreendedores, para os quais, mesmo o Simples seria de difícil cumprimento.
Somente poderá ser enquadrado como MEI, o empresário a que se refere o artigo 966 do Código Civil, ou seja, aqueles que não constituíram sociedade…

AS 5 PRINCIPAIS CAUSAS DE ESTOQUE NEGATIVO OU SUPERFATURADO

O controle de estoque é um gargalo para as empresas que trabalham com mercadorias. Mesmo controlando o estoque com inventários periódicos as empresas correm o risco de serem autuadas pelos FISCOS, uma vez que nem sempre o estoque contabilizado pela empresa representa o seu real estoque. Partindo dessa análise pode-se dizer que as empresas possuem pelo menos três inventários que quase sempre não se equivalem. O primeiro é o inventário realizado pela contagem física de todos os produtos do estabelecimento. O segundo inventário é fornecido pelo sistema de gestão (ERP). Por fim, tem-se o INVENTÁRIO FISCAL que é o quantitativo que o FISCO espera que a empresa possua.

E COMO O FISCO CALCULA ESSE ESTOQUE?
O cálculo é feito pela fórmula matemática onde [ESTOQUE INICIAL] + [ENTRADAS] deve ser igual [SAÍDAS] + [ESTOQUE FINAL]. Ocorrendo divergências pode-se encontrar Omissão de Entrada ou Omissão de Saída (Receita). A previsão legal para tal auditoria encontra-se no Artigo 41, da Lei Federal nº…

O futuro dos escritórios de contabilidade

Ao buscar um profissional para integrar seus quadros, a Berti Contadores Associados recebeu três ex-proprietários de pequenos escritórios de contabilidade que desistiram de atuar por conta própria.
A situação reflete as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, diante da maior necessidade de conhecimento técnico e de gestão e investimentos em tecnologia, avalia o sócio da Berti e presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Mario Berti.
O cenário atual leva muitas empresas a buscar associações, parcerias, ou mesmo novos modelos de negócios. “Há associações para aproveitar a expertise de cada empresa e juntas atravessar essa turbulência de mercado”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), Márcio Shimomoto.
As parcerias existem há algum tempo, as fusões estão acontecendo e as redes aumentam o número de filiados, confirma  o vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabil…