Justiça francesa autoriza 75% de imposto a grandes salários

O Conselho Constitucional da França autorizou neste domingo que o governo francês aplique um imposto de 75% às empresas sobre os salários dos empregados que ganhem mais de um milhão de euros, uma simbólica promessa eleitoral do atual presidente, o socialista François Hollande.

A máxima autoridade judicial da França tinha rejeitado há um ano uma primeira versão desse texto, ao entender que sua redação estabelecia desigualdades no fisco.

A correção foi um golpe para uma das medidas mais chamativas da campanha que levou Hollande ao Champs dus Elysées em 2012, por isso o governo anunciou imediatamente que trabalharia para elaborar uma nova versão que conseguisse a aprovação do Conselho.

O imposto, que o executivo descreveu como excepcional e transitório em momentos de crise, terá uma duração de dois anos. Ele prevê uma cobrança às empresas de 50% sobre grandes salários, que se soma aos 25% de encargos sociais.

A taxa, que incide sobre a empresa e não sobre os assalariados, não poderá superar em nenhum caso 5% do faturamento da companhia.

Com essa medida o estado francês espera arrecadar 260 milhões de euros (R$ 845 milhões) em 2014 e 160 milhões de euros em 2015 (R$ 520 milhões).

POLÊMICAS

Parte dessa renda virá dos clubes de futebol, que se opuseram frontalmente à iniciativa do governo socialista.

O futebol francês ameaçou em novembro declarar uma greve – a primeira desde 1972 – pois a Liga de Futebol Profissional da França (LFP) calcula que terão que pagar 44 milhões de euros (R$ 143 milhões) a mais por ano em impostos.

Só o Paris Saint-Germain, onde jogam estrelas como Zlatan Ibrahimovic, Edinson Cavani e Thiago Silva, deveria pagar 20 milhões de euros (R$ 70 milhões) segundo esses cálculos.

Finalmente, e diante da firme recusa de Hollande de exonerar dessa taxa inclusive os contratos já em andamento com jogadores, os clubes retiraram sua convocação de greve.

Mas o chamado “imposto aos muito ricos” tinha se mostrado controvertido desde seu anúncio. Um ano antes de os clubes de futebol mostrassem sua fúria, a taxa motivou um famoso confronto entre o célebre ator francês Gérard Depardieu e o governo.

Depardieu, o ator mais bem pago da França, tornou público seu mal-estar com o imposto e anunciou que transferiu sua residência fiscal de Paris para Néchin, cidade belga a um quilômetro da fronteira francesa.

A rocambolesca história terminou com o presidente russo, Vladimir Putin, enviando um passaporte russo a Depardieu, agora com 64 anos, que se recenseou em Saransk, capital da república russa da Mordóvia, a cerca de 600 quilômetros de Moscou.

Assim, a decisão definitiva do Conselho Constitucional põe fim ao perigoso caminho parlamentar e midiático de um imposto que demorou quase dois anos a ser efetivado e que só terá validade sobre os rendimentos de 2013 e 2014, computados nos exercícios de 2014 e 2015.

Os chamados “sábios” do Conselho vetaram 24 artigos dos 236 do texto aprovado pelos deputados, alguns a pedido da oposição e outros por iniciativa própria.

“As disposições relativas à política econômica do governo foram validadas” e foram vetadas essencialmente “emendas técnicas”, declararam em comunicado conjunto os ministros de Economia e de Orçamento, Pierre Moscovici e Bernard Cazeneuve, respectivamente. 

Dessa forma, o executivo poderá aplicar um orçamento que busca uma economia de 15 bilhões de euros em 2014 e um déficit público de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Folha S Paulo via Mauro Negruni