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Leiaute eSocial 1.2 beta

Por
Resumo das alterações Leiaute eSocial – versão 1.2 beta 2 de 24 de fevereiro de 2014

GERAL
1. Alteração do tamanho (36) e da descrição do atributo {Id} de todos os eventos.
2. Alteração do tamanho máximo dos campos {nrInscricao} e {nrInscEstab} para 15 caracteres, para compatibilização com o tamanho máximo de inscrição permitida
(CAEPF).
3. Inclusão da regra de validação REGRA_VALIDA_ID_EVENTO em todos os eventos.
S-1000
1. Revisão do texto da regra de validação do campo {fap}
2. Alteração do nome do evento para “Informações do Empregador/Contribuinte”
3. Alteração do tamanho do campo {nomeRazao} para 115 caracteres, para ficar
compatível com o tamanho máximo do cadastro de CNPJ.
4. Alteração da obrigatoriedade e da regra de validação dos campos
{cnaePreponderante}, {indConstrutora}, {indCooperativa} (os campos só devem ser
preenchidos por PJ).
5. As regras REGRA_INFO_EMP_VALIDA_RAT E REGRA_INFO_EMP_VALIDA_FAP foram
removidas do evento. A validação da RAT e FAP
6. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1010
1. Incluída a regra de validação REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL nos registros {ideProcessoCP}, {ideProcessoIRRF}, {ideProcessoFGTS} e {ideProcessoSIND}
2. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1020
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1030
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1040
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1050
1. Alteração da regra de validação do campo {durIntervalo}.
2. Exclusão dos campos tpJornada, descTpJornada, tpIntervalo e durIntervalo do grupo
{dadosHorContratual}
3. Exclusão do grupo {varHorario}
4. Inclusão dos campos {tpIntervalo} e {durIntervalo} no grupo {horarioIntervalo};
5. Inclusão do campo {perHorFlexivel} no grupo {dadosHorContratual}
6. Alteração da descrição e da obrigatoriedade do grupo {horarioIntervalo}
7. Alteração da obrigatoriedade dos campos {inicioIntervalo} e {terminoIntervalo}
8. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1060
1.Alteração do tipo do campo {indSubstPatronalObra} para “numérico”;
2. Revisão do texto da regra de validação do campo {fap}
3. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1070
1. Revisão da regra de validação do campo {indAutoria}
2. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos
{inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD
S-1080
1. Alteração do formato dos campos iniValidade e fimValidade dos grupos {inclusao},{alteracao},{novaValidade},{exclusao} para AAAA-MM, para ficar compatível com os campos do tipo Data que também foram alterados para AAAA-MM-DD.
S-1100
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusão das regras REGRA_ABREFOPAG_VALIDA_RAT_EMPREGADOR e REGRA_ABREFOPAG_VALIDA_FAP_EMPREGADOR.
S-1200
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perReferencia}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
3. Revisão da descrição do campo {dtAcordo}.
S-1300
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perRefPagto}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
3. Os grupos {ifnoPagto} e {infoPlanoSaudeColetivo} foram vinculados ao grupo {ideBeneficiario}, conforme sugestão empresas do projeto piloto.
S-1310
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).
S-1320
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).
S-1330
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusão do novo grupo {infoProcessos}, para detalhamento de processos administrativos/judiciais relativos a contribuição sobre nf de cooperativa.
S-1340
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).
S-1350
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).
S-1360
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusão do novo grupo {infoProcessos}, para detalhamento de processos administrativos/judiciais relativos a contribuição sobre a comercialização.
3. Alteração dos campos {tpInscricao} e {nrInscricao} da identificação do estabelecimento que comercializa a produção para
4. {tpInscEstabRural} e {nrInscEstabRural}.
S-1370
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).
2. Inclusao do grupo {infoProcessos} no grupo {recursosRepassados}.
3. Alteração da regra de validação do campo {vlrRetencao} do grupo
{recursosRepassados}.
4. Inclusao do grupo {infoProcessos} no grupo {recursosRecebidos}.
5. Alteração da regra de validação do campo {vlrRetencao} do grupo {recursosRecebidos}.
S-1380
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).
S-1390
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).
S-1399
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir
instruções sobre o formato (AAAA-MM).
S-2100
1. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da opção para “pós-graduação completa”
2. Exclusão do campo {qtdHoras} do grupo {horContratual}
3. Inclusão do campo {qtdHorasSemanal}, {tpJornada} e {descTpJornada} do grupo {horContratual}
S-2200
1. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da opção para “pós-graduação completa”
2. Exclusão do campo {qtdHoras} do grupo {horContratual}
3. Inclusão do campo {qtdHorasSemanal}, {tpJornada} e {descTpJornada} do grupo
{horContratual}
S-2220
1. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da
opção para “pós-graduação completa”.
S-2240
1. Alteração do nome do evento para “Alteração de Contrato de Trabalho”.
2. Exclusão do campo {qtdHoras} do grupo {horContratual}
3. Inclusão do campo {qtdHorasSemanal}, {tpJornada} e {descTpJornada} do grupo
{horContratual}.
S-2260
1. Alteração da descrição do campo {nrCatOrigem} e do grupo {catOrigem}.
2. Revisão do texto da regra REGRA_EXCLUI_EVENTO_CAT.
S-2325
1. Alteração do nome do evento para “Alteração de Motivo de Afastamento”.
S-2330
1. Alteração do nome do evento para “Retorno de Afastamento Temporário”.
S-2365
1. Inclusão da referência às regras REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR, REGRA_EXISTE_VINCULO, REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO, REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO.
S-2600
1. Alteração do texto de introdução do evento.
2. Alteração da lista de opções do campo {grauInstrucao} com a alteração do texto da
opção para “pós-graduação completa”
3. Alteração do tamanho do campo {nomeRazao} dos grupos {ageIntegracao} e
{instEnsino} para 115 caracteres, para ficar compatível com o tamanho máximo do cadastro de CNPJ.
S-2620
1. Alteração do tamanho do campo {nomeRazao} dos grupos {ageIntegracao} e {instEnsino} para 115 caracteres, para ficar compatível com o tamanho máximo do cadastro de CNPJ.
S-2800
1. Alteração da descrição do campo {dtDesligamento}.
2. Alteração da descrição do campo {indPgtoAPI}.
3. Inclusão de nova regra REGRA_DESLIG_EXCLUI_DESLIGAMENTO_REINTEG
S-2820
1. Inclusão da referência às regras REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR, REGRA_EXISTE_VINCULO, REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
2. Criação da nova regra REGRA_EXISTE_EVENTO_DESLIGAMENTO.
S-2900
1. Alteração do tipo (C), tamanho (7) e descrição do campo {perApuracao}, para incluir instruções sobre o formato (AAAA-MM).

Fonte: LGsistemas via Roberto Dias Duarte.
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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