Pular para o conteúdo principal

Semelhanças entre eSocial e NF-e: tão parecidos, tão diferentes

É da natureza do ser humano buscar conhecimento. Ser curioso. Isso é o que nos diferencia dos demais animais, isso é o que nos permitiu evoluir. Bem, isso e o polegar opositor. E o que fazemos quando nos deparamos com algo novo? Como lidar com a novidade? Comparamos com algo que já conhecemos. Algo que é do nosso domínio, a que estamos habituados e até confortáveis.

Pois bem, neste momento estamos todos nos deparando com uma grande novidade: o eSocial. Um grande projeto, com ambições maiores ainda e que será o assunto principal de extensas reuniões por muito tempo.

Como fazer para compreender uma novidade tão grande?
Como habituar-se a ela?
Como começar?

Comparando a algo que conhecemos, claro! Comparando com outro grande projeto do SPED que já permeou a nossa realidade e está presente na vida de todos: a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Com esta percepção inicial, podemos aproveitar no eSocial toda a aprendizagem adquirida no projeto mais maduro do SPED até o momento e que, como o eSocial, revolucionou cultura, processos e sistemas, digitalizando obrigações, mas sem alterar a legislação.

Se compararmos o eSocial com a NF-e, perceberemos que ambos:

•    Baseiam-se em eventos;
•    Utilizam o XML para troca de informações;
•    Possuem um ambiente nacional (provido pelo SERPRO) receptor dos eventos;
•    Optaram por um viés técnico nas suas gestões de projeto;
•    Não modificam ou interferem na legislação vigente;

Baseando-se nestas semelhanças, conseguiremos entender um pouco melhor o eSocial, principalmente em relação a sua mecânica, seu funcionamento no dia a dia. Claro que precisaremos entender em mais detalhes as particularidades do eSocial, mas sabendo o que passamos durante o projeto da NF-e, já temos uma boa noção do que nos espera pela frente.

É claro que o eSocial e a NF-e também têm suas diferenças. Algumas delas fundamentais. Mas isso é assunto para outro artigo que publicarei nos próximos dias no Blog do Mauro Negruni.


Por Juliano Stedile – Especialista em Documentos Fiscais eletrônicos da Decision IT

Fonte: Decision IT via Mauro Negruni

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Fisco notifica empresas do Simples para buscar quase R$ 1 bi em tributos atrasados

Serão cobradas omissões de 2014 e 2015
A Secretaria da Receita Federal informou que vai notificar nesta semana, por meio da página do Simples Nacional na internet, 2.189 empresas inscritas no programa para quitarem quase R$ 1 bilhão em tributos devidos. O alerta é fruto de uma ação integrada com fiscos estaduais e municipais.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, as empresas serão notificadas quando elas entrarem no site do Simples Nacional para gerar a guia de recolhimento do imposto devido, procedimento que elas têm de fazer todos os meses. Antes de conseguirem gerar a guia, serão informadas pelo órgão sobre as divergências.
As empresas do Simples notificadas terão até o fim de setembro para regularizarem sua situação. Se não o fizerem até lá, os fiscos federal, estaduais e municipais envolvidos na operação avaliarão o resultado do projeto e identificarão os casos indicados para "abertura de procedimentos fiscais" - nos quais são cobra…

Contabilidade Digital

Iniciamos 2017 com algumas mudanças no Lucro Real como a obrigatoriedade de apresentação de assinatura de 02 contadores na retificação (correção) de registros contábeis de anos anteriores já enviados á Receita Federal pela ECD – Escrituração contábil Digital, que nada mais é que a própria contabilidade digital (Balanço, DRE, Balancete). E ainda caso a contabilidade seja considerada imprestável pelo Fisco será tributada pelo Lucro Arbitrado onerando um adicional de 20% no cálculo do IRPJ, sendo contabilidade imprestável aquela cujos registros contábeis não retratam a realidade financeira e patrimonial da empresa.
Diante deste cenário, vimos orientá-los de obrigações legais que as empresas devem estar atentas de forma a diminuir o risco tributário e não sofrer com penalidades do Fisco. Estamos numa era digital, onde o Fisco investe em tecnologia da informação ao seu favor para aumentar a arrecadação, fiscalização e combate a sonegação, bem como falhas dos contribuintes nos controles da…

Tese de que contador não se beneficia com sonegação faz empresária ser condenada

Em casos de sonegação fiscal, quem se beneficia é o empresário, e não o contador que supostamente teria cometido um ato ilegal. Foi essa a linha seguida pelo Ministério Público em um caso que acabou com a condenação, determinada pela 25ª Vara Criminal de São Paulo, de uma sócia de distribuidora de cosméticos por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a denúncia, entre os meses de março e dezembro de 2003 a acusada inseriu números inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, causando um prejuízo ao fisco de aproximadamente R$ 1 milhão.
O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira afirmou que caberia à empresária manter em ordem livros fiscais e demais documentos que demonstrem a lisura das informações prestadas à autoridade fiscal e, diante disso, condenou-a à pena de três anos de reclusão – com início no regime aberto – e pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo unitário legal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas r…