Receita cobra R$ 2 bi de Avon e Natura

Duas das maiores empresas do mercado de produtos de beleza do país estão contestando a cobrança de Tributos pela Receita Federal. O valor envolvido na disputa, em processos administrativos, supera R$ 2 bilhões e, até agora, as empresas têm obtido vitória parcial.

O valor contestado pela Avon no Brasil é de US$ 650 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão), incluindo multas e juros, relativos ao ano de 2008. A concorrente Natura foi autuada na mesma época, para o pagamento de R$ 628 milhões, e também está recorrendo, na esfera administrativa.

Assim como outras empresas de bens de consumo, as companhias de venda direta de cosméticos foram autuadas no fim de 2012 para a cobrança de diferenças de IPI (que incide sobre o produto industrializado) e PIS e Cofins (incidentes sobre a receita bruta de vendas). A Receita Federal questiona a forma como as sociedades foram estabelecidas, com empresas separadas para fabricação e distribuição. Para a autoridade fiscal, essa separação foi feita sem um propósito válido de negócio e a definição da base tributável está incorreta.

No caso de PIS e Cofins, as companhias tiveram decisões favoráveis na primeira instância. No entanto, as cobranças de IPI foram mantidas, e as empresas recorreram da decisão. Ambas as decisões serão analisadas pela segunda instância administrativa da Receita.

O principal questionamento das autoridades fiscais é de que a controlada [indústria] teria praticado preços incorretos nas vendas destinadas à controladora, afirma a Natura em suas demonstrações financeiras anuais.

Segundo a Avon, a estrutura adotada pelo grupo no Brasil é comparável àquela usada por diversas outras empresas no país. Acreditamos que nossa estrutura corporativa brasileira é apropriada, tanto operacional como legalmente, e que ambas as autuações de 2002 e 2012 são infundadas , afirma a companhia em seu relatório anual para investidores, apresentado na semana passada. A operação brasileira é a maior da Avon, com receita de US$ 2 bilhões, o que representa 20% das vendas da multinacional.

Em 2002, a subsidiária da Avon já havia sido autuada pela Receita, que alegou problemas no pagamento de IPI referentes a 1997 e 1998. A cobrança foi mantida na primeira instância, no fim de 2010, mas reduzida de US$ 67 milhões para aproximadamente US$ 28 milhões, incluindo multas e juros. A companhia também recorreu à segunda instância neste processo.

Para Avon e Natura, a chance de que as autuações sejam mantidas em última instância é remota. A Avon lembra que outros processos de cobrança de IPI envolvendo diferentes períodos entre 1998 e 2001 foram cancelados na segunda instância administrativa. A Natura também foi questionada em processo semelhante em 2005 e também conseguiu cancelar as autuações na esfera administrativa.

Se mesmo assim, ambas as cobranças feitas em 2002 e 2012 forem mantidas até a terceira e última instância, a Avon afirma que será necessário garantir segurança para continuar com os apelos, o que, dependendo das circunstâncias, pode resultar em uma redução no lucro . Segundo a companhia, não é possível estimar de quanto seria essa perda ou de eventuais débitos de outras autuações que podem vir a ser emitidas relativas a períodos subsequentes.

Os autos de infração defendem que a estrutura das empresas foi montada com o objetivo exclusivo de economia tributária, mas há substância operacional nessa organização e faz sentido logístico , afirma Abel Amaro, sócio da área tributária do escritório Veirano Advogados. Para o especialista, caso as companhias não vençam na esfera administrativa, o êxito virá na Justiça.

Adriana Meyge | De São Paulo

Fonte: Valor Econômico via Notícias Fiscais.