13 de mar de 2014

MP-SP recupera R$ 3,2 bi desviados por organizações criminosas

O Ministério Público de São Paulo recuperou R$ 3,2 bilhões em tributos estaduais e municipais sonegados aos cofres públicos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, em consequência de crimes praticados por organizações criminosas. O levantamento foi concluído no final de fevereiro pela Secretaria Estadual da Fazenda a partir de balanço das operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo do Ministério Público paulista dedicado ao combate à corrupção e ao crime organizado. 
Os valores foram contabilizados a partir do cruzamento de condenações judiciais proferidas no período: "Correspondem à somatória total das sonegações fiscais nos procedimentos criminais e civis em que houve autuação a pedido da promotoria, e que foram recuperadas em favor do Poder Público. É o resultado de um trabalho enorme, com milhares de feitos judiciais, entre os quais sequestros de bens e de contas bancárias, além de valores apreendidos em espécie e revertidos ao Tesouro pela Secretaria da Fazenda. Cerca de 80% desse total corresponde somente à sonegação do ICMS, " explicou ao Valor o secretário-executivo do Gaeco, Emerson Luiz Zanella. 
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de receita do governo do Estado. Em 2013, dos R$ 173,1 bilhões destinados ao orçamento, cerca de R$ 113 bilhões vieram da arrecadação do imposto, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional. 
As ações de repressão ao crime organizado em 2013 totalizaram 161 operações, com 294 bens sequestrados, 314 veículos apreendidos, e o confisco de R$ 3,5 milhões, U$ 416 mil e € 3 mil. 
No total 1312 pessoas foram presas e 104 agentes públicos processados, sendo 46 servidores condenados pela Justiça até o final do ano passado. 
A maioria dos recursos recuperados corresponde às fraudes fiscais reveladas em junho de 2013 pela "Operação Yellow", força-tarefa conduzida pelo Ministério Público em parceria com a secretaria da Fazenda. Escutas telefônicas judicialmente autorizadas demonstraram a existência de um esquema de sonegação fiscal concebido e executado dentro da Fazenda paulista. Investigação sobre empresas de processamento de soja envolvidas em fraudes fiscais descobriu um desfalque de R$ 2,76 bilhões aos cofres do governo do Estado de São Paulo. 
De acordo com a denúncia oferecida pelo Gaeco, executivos do Grupo Sina - ou Grupo FN -, formaram "sofisticada organização criminosa, dividida em setores especializados de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção ativa e passiva." 
Na ocasião o Grupo Sina divulgou comunicado repudiando as declarações do Ministério Público e salientando que atuam no mercado há mais de 10 anos com respeito à legislação vigente.

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