Pular para o conteúdo principal

MP-SP recupera R$ 3,2 bi desviados por organizações criminosas

O Ministério Público de São Paulo recuperou R$ 3,2 bilhões em tributos estaduais e municipais sonegados aos cofres públicos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, em consequência de crimes praticados por organizações criminosas. O levantamento foi concluído no final de fevereiro pela Secretaria Estadual da Fazenda a partir de balanço das operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo do Ministério Público paulista dedicado ao combate à corrupção e ao crime organizado. 
Os valores foram contabilizados a partir do cruzamento de condenações judiciais proferidas no período: "Correspondem à somatória total das sonegações fiscais nos procedimentos criminais e civis em que houve autuação a pedido da promotoria, e que foram recuperadas em favor do Poder Público. É o resultado de um trabalho enorme, com milhares de feitos judiciais, entre os quais sequestros de bens e de contas bancárias, além de valores apreendidos em espécie e revertidos ao Tesouro pela Secretaria da Fazenda. Cerca de 80% desse total corresponde somente à sonegação do ICMS, " explicou ao Valor o secretário-executivo do Gaeco, Emerson Luiz Zanella. 
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de receita do governo do Estado. Em 2013, dos R$ 173,1 bilhões destinados ao orçamento, cerca de R$ 113 bilhões vieram da arrecadação do imposto, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional. 
As ações de repressão ao crime organizado em 2013 totalizaram 161 operações, com 294 bens sequestrados, 314 veículos apreendidos, e o confisco de R$ 3,5 milhões, U$ 416 mil e € 3 mil. 
No total 1312 pessoas foram presas e 104 agentes públicos processados, sendo 46 servidores condenados pela Justiça até o final do ano passado. 
A maioria dos recursos recuperados corresponde às fraudes fiscais reveladas em junho de 2013 pela "Operação Yellow", força-tarefa conduzida pelo Ministério Público em parceria com a secretaria da Fazenda. Escutas telefônicas judicialmente autorizadas demonstraram a existência de um esquema de sonegação fiscal concebido e executado dentro da Fazenda paulista. Investigação sobre empresas de processamento de soja envolvidas em fraudes fiscais descobriu um desfalque de R$ 2,76 bilhões aos cofres do governo do Estado de São Paulo. 
De acordo com a denúncia oferecida pelo Gaeco, executivos do Grupo Sina - ou Grupo FN -, formaram "sofisticada organização criminosa, dividida em setores especializados de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção ativa e passiva." 
Na ocasião o Grupo Sina divulgou comunicado repudiando as declarações do Ministério Público e salientando que atuam no mercado há mais de 10 anos com respeito à legislação vigente.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O sol nunca deixa de brilhar acima das nuvens

Sempre que viajo e vejo esta cena fico muito emocionado. O Sol brilhando acima das nuvens. Sempre me lembro desta mensagem: "Mesmo em dias sombrios , com o céu encoberto por densas e escuras nuvens, acima das nuvens o Sol continuará existindo. E o Sol voltará a iluminar, sem falta. Tenhamos isto sempre em mente e caminhemos buscando a luz! Quando voltarmos os nossos olhos em direção à luz e buscamos na vida somente os lugares onde o Sol brilha, a luz surgirá" Seicho Taniguchi Livro Convite para um Mundo Ideal - pág. 36 Que super mensagem Deus nos oferta.  Você quer renovar a sua experiência com Deus?  Procure um lugar quieto e faça uma oração sincera a Deus do fundo do seu coração pedindo para que a vontade dele prevaleça em sua vida. Tenho certeza que o sol da vida, que brilha acima das nuvens escuras, brilhará também em você !!!

Sonegação não aparece em delação premiada, mas retira R$ 500 bi públicos

Empresário que sonega é visto como vítima do Estado OS R$ 500 BILHÕES ESQUECIDOS Quais são os fatores que separam mocinhos e vilões? Temos acompanhado uma narrativa nada tediosa sobre os “bandidos” nacionais, o agente público e o político corruptos, culpados por um rombo nos cofres públicos que pode chegar a R$ 85 bilhões. Mas vivemos um outro lado da história, ultimamente esquecido: o da sonegação de impostos, que impede R$ 500 bilhões de chegarem às finanças nacionais. Longe dos holofotes das delações premiadas, essa face da corrupção nos faz confundir mocinhos e bandidos. O sonegador passa por empresário, gerador de empregos e produtor da riqueza, que sonega para sobreviver aos abusos do poder público. Disso resulta uma espécie de redenção à figura, cuja projeção social está muito mais próxima à de uma vítima do Estado do que à de um fora da lei. Da relação quase siamesa entre corrupção e sonegação, brota uma diferença sutil: enquanto a corrupção consiste no desvio

AS 5 PRINCIPAIS CAUSAS DE ESTOQUE NEGATIVO OU SUPERFATURADO

O controle de estoque é um gargalo para as empresas que trabalham com mercadorias. Mesmo controlando o estoque com inventários periódicos as empresas correm o risco de serem autuadas pelos FISCOS, uma vez que nem sempre o estoque contabilizado pela empresa representa o seu real estoque. Partindo dessa análise pode-se dizer que as empresas possuem pelo menos três inventários que quase sempre não se equivalem. O primeiro é o inventário realizado pela contagem física de todos os produtos do estabelecimento. O segundo inventário é fornecido pelo sistema de gestão (ERP). Por fim, tem-se o INVENTÁRIO FISCAL que é o quantitativo que o FISCO espera que a empresa possua. E COMO O FISCO CALCULA ESSE ESTOQUE? O cálculo é feito pela fórmula matemática onde [ESTOQUE INICIAL] + [ENTRADAS] deve ser igual [SAÍDAS] + [ESTOQUE FINAL]. Ocorrendo divergências pode-se encontrar Omissão de Entrada ou Omissão de Saída (Receita). A previsão legal para tal auditoria encontra-se no Artigo 41, da Lei