24 de set de 2015

Ex-delegado e auditor da Receita são presos por suspeita de corrupção

Prisões foram cumpridas pelo Gaeco nesta segunda-feira (21), no Paraná. Segundo o Gaeco, prisões são um desdobramento da Operação Publicano.

O ex-delegado da Receita Estadual em Londrina, no norte do Paraná, Marcelo Melle, e o auditor fiscal Luís Fernando de Paula foram presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por suspeita de corrupção nesta segunda-feira (21). Segundo o Gaeco, os dois são suspeitos de participar de um esquema de cobrança de propina e sonegação de impostos.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as prisões fazem parte de um desdobramento da Operação Publicano, que investiga um complexo esquema de corrupão dentro da Receita Estadual. O ex-delegado foi preso em Cornélio Procópio, no norte do estado, cidade onde mora, e o auditor foi preso em Curitiba, onde trabalha atualmente.

"Nós esclarecemos a participação dessas pessoas em fatos já anteriormente denunciados. Em razão disso, foi oferecida denúncia e pedido a prisão preventiva deles", explicou o promotor Jorge Barbosa, coordenador do Gaeco em Londrina.

Segundo o Gaeco, os suspeitos cometeram os crimes em 2010, quando os dois trabalhavam em Londrina. Na época, Melle ainda não era delegado, e atuava como assessor do então delegado regional da Receita.

"Eles faziam parte da organização criminosa já descrita nas duas fases da Operação Publicano. Nós identificamos que, além de fazer parte da cúpula dessa organização criminosa, eles tiveram participação ativa em cinco crimes de corrupção", disse Barbosa.

Conforme o MP-PR, os nomes dos suspeitos foram citados na delação do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, considerado um dos chefes do esquema. Ele está preso desde janeiro e, em virtude do acordo com a Justiça, ficará na cadeia até junho de 2016. Depois disso, serão mais três anos em prisão domiciliar e outros dez em regime aberto, com restrições.

"A participação deles entra no contexto dos demais auditores denunciados. O que ficou esclarecido é que todos faziam parte desse núcleo, participavam desses crimes, e todos tinham participação nos lucros da organização criminosa", comentou o promotor.

O G1 não localizou os advogados de Marcelo Melle e de Luís Fernando de Paula para comentarem o caso.

Operação Publicano

Deflagrada em março, a Operação Publicano investiga, de acordo com o MP-PR, um esquema onde os auditores que deveriam fiscalizar as empresas deixavam de verificar irregularidades e não autuavam sonegadores. O esquema milionário cobrava propina para anular débitos e reduzir, por meio de fraudes, o valor de impostos.

Na primeira fase, a Justiça aceitou as denúncias feitas pelo MP-PR contra 62 pessoas. Foram denunciados 15 auditores fiscais da Receita Estadual, 15 empresários, 14 pessoas consideradas pelo MP como “laranjas” no esquema, 11 contadores, três auxiliares administrativos, dois funcionários públicos, um policial civil e um administrador de empresas.

O MP-PR denunciou o grupo por corrupção passiva, formação de organização criminosa, falso testemunho, falsidade ideológica e outros fatos criminosos.

Na segunda fase da operação foi deflagrada no dia 10 de junho, em dez cidades do Paraná. Mais de 50 pessoas foram presas, e 63 mandados de prisão foram expedidos. Segundo o MP-PR, pessoas ligadas à cúpula da Receita Estadual foram presas durante esta etapa da operação. O Gaeco indiciou 125 pessoas nesta fase.

Na quinta-feira (16), a Corregedoria-Geral da Receita Estadual do Paraná informou que vai pedir a exoneração de 60 auditores denunciados na Operação Publicano. Além do pedido de demissão, revisões fiscais têm sido feitas pela Corregedoria, para identificar quanto foi desviado pelo grupo da Receita.

Fonte: G1 Norte e Noroeste RPC

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