14 de set de 2015

Volta do PIS/Cofins: indústria e comércio do Amazonas temem redução nas vendas

Os dois tributos, suspensos desde 2005 sobre bens de informática, passarão a ser recolhidos a partir de dezembro de 2015

MANAUS - Representantes do comércio e indústria do Amazonas afirmam que a volta do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks, que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais, vai impactar negativamente na economia do Estado e do País. Os dois tributos, que não vinham sendo cobrados desde 2005 sobre esses bens de informática, passarão a ser recolhidos a partir de dezembro deste ano, por decisão do Governo Federal.

De acordo com o presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra Filho, tanto o comércio quanto a indústria sofrerão perdas significativas com o retorno da tributação do PIS/Confins, voltando a incidir no produto final. E para piorar a situação econômica do País, as classes C e D correm o risco de perder o status de 'classe média', com perda do poder aquisitivo. “Tenho certeza que o setor de bens de informática sofrerá muito duramente esse aumento. Porque o salário não aumenta nessa proporção. As classes que haviam crescido muito nos últimos anos, que foi a C e D vai deixar de ter acesso a instrumentos como computadores, laptops, notebooks, impressoras”, analisou.

Bicharra volta a afirmar que a economia do País está caminhando para uma grande recessão, com o risco Brasil aumentando nos indicadores internacionais. “Nós não conseguimos entender como é que conseguem maquiar uma crise tão complicada como essa que nós estamos vivendo”, lamentou.

O presidente da ACA citou o aumento da inadimplência, das cargas tributárias, dos combustíveis, da energia elétrica e do dólar. “A única coisa que se vê cair é o Produto Interno Bruto (PIB). Nós estamos vendo o risco Brasil cada vez mais difícil”, completou.

Hoje as empresas e o próprio consumidor estão com receio de investir vendo o programa de Inclusão Digital, fomentado pelo governo federal, ir ladeira abaixo. “Infelizmente o governo sempre está na contramão do progresso. No primeiro momento o governo estava dando computadores e agora ele está dificultando a população de ter acesso”, observou o presidente da ACA, que conclui alertando para um eminente aumento no número de fechamento de empresas e pedidos de falência. “Isso tudo vai provocar, primeiro quebra de muitas empresas, porque nós estamos vivendo uma recessão dificílima. Só agora que o governo está começando a aceitar esses argumentos”, frizou.

Na busca por recursos para fechar as contas de 2016, produtos eletrônicos vão pagar mais impostos, previsto para o final do ano, segundo anunciou o governo federal, no dia 31 de agosto. Smartphones, notebooks, computadores, tablets, que há dez anos não pagavam nada de PIS/Cofins, passarão a recolher esses impostos na venda para o consumidor, em dezembro.

As alíquotas de 3,65% ou 9,25% serão aplicadas dependendo do tamanho da empresa que vende. O setor diz que o imposto vai ser repassado para o consumidor, por exemplo, um smartphone de R$ 900, deve subir para R$ 990. As bebidas também vão pagar mais imposto a partir de dezembro. Vinhos e espumantes, uísques, cachaças e outros destilados. Hoje, um vinho que custa em média R$ 50, paga no máximo R$ 0,73 de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), com o aumento, vai pagar R$ 5 só de IPI.

Efeito 'cascata'

O presidente da  Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag, alerta para uma possível queda nas vendas de fim de ano, caso a tributação volte a onerar os produtos beneficiados pelo programa de Inclusão Digital. “Primeiro muito ruim, porque as pessoas perdem poder aquisitivo. Como os produtos aumentaram de preço e o salário não, o consumidor perde o poder aquisitivo”, disse.

Por outro lado, diante da crise econômica, existe uma forte tendência do consumidor optar pela manutenção dos seus equipamentos, assim reduzindo a aquisição de novos produtos. “Vai ter muito mais conserto. Muito mais lojas consertando equipamentos tablets, computadores do que comprando um novo só porque saiu uma nova geração”, disse. 

Para o presidente do Cieam, Wilson Périco, o efeito cascata da economia também afetará a indústria, que corre o risco de diminuir a produção em decorrência da queda nos pedidos de compras dos atacadistas, que por sua vez atendem as expectativas do comércio varejista, que agora passou a conviver com uma demanda reprimida. “A indústria acompanha a demanda e a vontade do comércio, do consumidor, que já está retraído. Esse custo a maior vai chegar ao consumidor, ou seja, se comprando ao preço de mercado já está ruim, se ficar mais caro vai piorar a situação”, alertou. 

Périco ratifica que se diminuir a comercialização dos produtos de informática, ou qualquer outro produto, imediatamente refletirá no ritmo de produção previsto para o ano que vem. No entanto, a produção até o final do ano está de certa forma garantida, já que o retorno do PIS/Cofins está previsto para dezembro. “Para esse ano não vai ter impacto. Mas essa é uma preocupação que nós temos, porque a coisa tá ruim, nós não temos muitas perspectivas de melhora, e tudo que nós temos de notícias para 2016, é que vai estar pior”, alertou.

Política fiscal

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,o governo irá rever a política de benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital, que consistia na redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. Em 2015, o impacto do programa é de cerca de R$ 8 bilhões.

Além disso, o ministro do Planejamento informou que haverá alta de impostos de bebidas quentes, como vinhos e destilados. Também devem ser feitas alterações no Imposto de Renda sobre direito de imagem e no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações do (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a elevação dos tributos, o governo espera arrecadar mais R$ 11,2 bilhões em 2016.

As mudanças serão realizadas por meio de atos administrativos e também por envio de Medida Provisória (MP) ao Congresso. No caso da tributação sobre computadores e notebooks, entre outros produtos, o ministro afirmou que será enviada uma MP ao Congresso para rever a atual política. Ele não informou, porém, se os benefícios acabarão por completo ou se serão reduzidos.

Fonte: Portal Amazônia

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