20 de jan de 2016

Estrutura tributária é fonte de desigualdades, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15) que o Brasil tem uma estrutura muito mais baseada no imposto regressivo (indireto) do que no progressivo e que é importante mudar essa situação. “O Brasil precisa encarar essa questão de os impostos serem regressivos, e não progressivos. Isso é fonte de desigualdades. Essa é uma das questões que, antes do final do meu governo, eu vou olhar”, disse Dilma, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Segundo a presidenta, a mudança tem que ser feita “com muito cuidado para que não passe de uma estrutura como é a nossa. fundamentalmente de tributação indireta para uma só de tributação direta”. “Tem de equacionar essa questão. [A proposta] de juros sobre capital próprio e ganhos de capital já é uma parte disso”, afirmou.

Dilma destacou que, com o princípio da anterioridade [o imposto só pode ser cobrado no ano seguinte à sua aprovação], qualquer mudança só passará a valer em 2017, se for aprovada neste ano.

A presidenta ressaltou que o governo também está focado no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), porque criam “maiores problemas jurídicos” para as empresas. “Tem problema de acúmulo de crédito. Vamos tentar resolver esse problema. Já temos uma proposta para o PIS e estamos vendo para a Cofins.”

Dilma disse que esses tributos e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são fundamentais para criar “um ambiente favorável de investimento no Brasil”.

Programas sociais

Ao comentar as alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários feitas no ano passado e a redução de investimentos em programas sociais, a presidenta disse que é necessário reformar as políticas de governo para que elas sejam preservadas.

“Em nenhuma circunstância, nós tiramos direitos dos trabalhadores. Nós melhoramos as políticas. Tem gente que reforma para acabar; nós reformamos para preservar. Quando a realidade modifica, você tem que mudar suas políticas. Nós tentamos de todas as formas manter os programas sociais”, afirmou Dilma. Ela citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a presidenta, o país está fazendo o que faz o setor privado diante das dificuldades. “Estamos alongando o desembolso, mudando o cronograma e só fazendo aquilo para que já se tem dinheiro. Além disso, este ano, temos um objetivo. Colocar em dia aquilo que está em andamento, completar o que se iniciou e voltar à política de só abrir quando nós tivermos os recursos.”

Dilma disse também que entende as críticas que recebe do seu próprio partido, o PT, e de centrais sindicais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), mas afirmou que, “muitas vezes”, o governo aprendeu e acatou sugestões dadas por eles.

Temer e PMDB

Na conversa com os jornalistas, Dilma falou também suas relações com o vice-presidente Michel Temer. A presidenta disse que ela e o governo têm “toda consideração” por Michel Temer, que é o presidente do PMDB, partido da base aliada.

Após o esfriamento das relações entre os dois, com a abertura do processo de impeachment da presidenta e o envio à presidenta de uma carta de Temer com críticas a ela, Dilma informou que ambos têm duas reuniões marcadas, “uma especificamente para esta semana”.

“Para nós, é muito importante também uma relação de absoluto respeito, de proximidade fraterna com o vice-presidente Temer”, disse a presidenta, que se referiu ainda ao partido de Temer, dizendo que o governo não pode querer “guerra entre os partidos”.

“É muito importante para o governo, e para qualquer partido, que esse partido esteja harmônico, unido, e que esta seja uma situação que leve à estabilidade das relações. O governo não pode querer guerra entre partidos, nem intrapartidos. Nós não interferimos, sob nenhuma circunstância, nas questões internas”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil via Mauro Negruni

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