18 de jan de 2016

Governo quer mudanças no PIS/Cofins e reforma do ICMS, afirma Dilma

Durante café com jornalistas nesta sexta-feira, 15, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera rever o sistema tributário do País até o fim do seu mandato. Sem usar o termo "reforma", a presidente disse que o foco inicial do governo vai ser colocar em prática mudanças no PIS/Cofins e concluir a reforma do ICMS, para "criar um ambiente favorável de investimento no Brasil".

A presidente também reconheceu que é preciso rever a atual estrutura do sistema brasileiro, para torná-lo mais justo. Hoje, a maioria dos impostos incide sobre bens de consumo, o que acaba punindo os mais pobres. Disse, porém, que é preciso "equacionar" essa discussão, porque não é possível, de uma vez só, transformar um sistema regressivo como o atual em um progressivo.

"Acredito que o Brasil precisa encarar essa questão dos impostos serem regressivos e não progressivos. Essa é uma das questões que, antes do fim do meu mandato, eu quero enfrentar", afirmou.Emprego e impostosApós o divulgação dos dados do desemprego do IBGE, que atingiu 9% no trimestre até outubro de 2015, Dilma classificou o tema como a grande preocupação do governo.

"Todo o esforço do governo (...) é para impedir que, no Brasil, nós tenhamos um nível de desemprego elevado", afirmou, na conversa com jornalistas de sites, revistas e agências internacionais. Durante sua fala, a presidente disse ainda que reequilibrar o Brasil num quadro em que há queda de atividade implica, necessariamente, em ampliar impostos.

Numa referência à volta da CPMF, Dilma ressaltou que a aprovação do imposto pelo Congresso "é fundamental para o País sair mais rápido da crise". Para a presidente, as três prioridades do governo no Congresso são CPMF, Desvinculação das Receitas da União (DRU) e Juros sobre Capital Próprio (JCP).

"No curto prazo, no Congresso, a pauta tributária do governo é CPMF, DRU, aprovação de JCP, da alteração dos critérios de JCP e ganhos de capital", afirmou. Dilma avaliou ainda que esses três projetos "são essenciais e para perseguir o primário e, ao mesmo tempo, reequilibrar fiscalmente".

A presidente defendeu a CPMF como um imposto que se dissolve e se espalha por todos e de "baixa intensidade", além de ter um pequeno impacto inflacionário e permitir controle de evasão fiscal. "Se você considerar os demais impactos, (os da CPMF são) pequenos em consideração aos demais que, por ventura ocorreriam se você tentasse outras formas", disse. 

Fonte: ISTOÉ DINHEIRO

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