Mais de 90 toneladas de documentos serão eliminadas anualmente nas operações de exportação e importação no Brasil, depois que todos os órgãos envolvidos no comércio exterior aderiram à ferramenta de Anexação Eletrônica disponibilizada pelo Portal Único de Comércio Exterior.
Com a participação desses órgãos, incluindo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 95% dos processos de autorização para exportação e 97% de importação já podem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, reduzindo custos e prazos nas operações de comércio exterior, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O ministério e a Receita Federal calculam que cerca de 19 mil documentos já são apresentados diariamente por meio eletrônico, mas com a entrada dos demais órgãos no sistema, a avaliação do governo é que os números cresçam à medida que os operadores de comércio exterior intensificarem o seu uso.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a eliminação do papel nas operações de comércio exterior é uma das metas previstas no Plano Nacional de Exportações, lançado em junho deste ano. Para o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, o próximo passo é a implementação de um novo fluxo moderno e simplificado de exportação já em 2016.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que a implantação do módulo de Anexação Eletrônica implicou o redesenho e o aperfeiçoamento de processos de trabalho, com ganho significativo de tempo e otimização de recursos em todos os órgãos envolvidos. Rachid disse também que o Portal Único é um projeto de Estado e seguramente garantirá melhor qualidade no ambiente de negócios do país e na competitividade das empresas no comércio exterior.
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil via Mauro Negruni
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