NOVELAS TRIBUTÁRIAS: FINAL FELIZ OU TRAGÉDIA?

Referência no exterior pela qualidade técnica e artística, a teledramaturgia brasileira também desperta o surgimento, vez ou outra, de um inevitável quadro comparativo referente a determinados assuntos. Recentemente, o respeitado jornal britânico Financial Times relacionou o nosso complexo sistema tributário às populares telenovelas, ressaltando-o como “enrolado”, “cômico” e “incrivelmente difícil de seguir”.

A correlação bem que procede. Ao arrecadar 35,7% de toda a riqueza produzida durante um ano no País, a administração pública cria dificuldades para os investimentos dos setores produtivos e coloca freios nas inspirações empreendedoras dos brasileiros. Ao mesmo tempo, as perspectivas políticas e econômicas para 2015 e 2016 não são nada favoráveis, tendo em vista a conjuntura negativa pela qual passamos e a pretensa política de austeridade fiscal adotada pelo governo federal.

Outro aspecto negativo do nosso sistema tributário é sua complexidade. De acordo com o estudo Doing Business, divulgado anualmente pelo Banco Mundial, estamos na última posição entre 189 países analisados. Gastamos 2.600 horas por ano para nos adaptar à legislação tributária, contra a média de 322 horas das demais nações. Para se ter ideia do tamanho da disparidade, a Suíça dedica apenas 68 horas anuais ao tema. No âmbito doméstico, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apurou que de 1988 até hoje foram publicadas 4.785.194 normas, entre leis complementares e ordinárias, decretos e medidas provisórias, chegando a uma média diária de 784 normas.

A consequência disso é a necessidade de mão de obra cada vez mais capacitada para acompanhar e promover as mudanças imprescindíveis. Invariavelmente, essa diferença reflete-se no aumento do custo Brasil. No fim, são os contribuintes que pagam a conta.

Qualquer crítica ao nosso cipoal tributário é plenamente válida. As necessárias transformações de tão profundas tornaram-se utópicas.

O desafio principal não é técnico, mas sim político. Se Deus resolvesse intervir e fizesse uma reforma tributária “padrão Deus”, um ano depois teríamos esfacelado a mesma novamente. Um exemplo disso é nosso Simples Nacional que a cada dia torna-se mais complexo.

Um caminho? Pequenas reformas ponto a ponto, criando aos poucos uma reforma tributária se não perfeita, possível. Alterações a fórceps não bastam. Geralmente, são superficiais e paliativas, mantendo o problema central em aberto.

Como nas melhores telenovelas brasileiras, nosso complexo sistema tributário ainda promete muitos capítulos, com seus inúmeros vilões e mocinhos atuando diariamente. Compete às empresas e profissionais que cuidam da área construir desde já um epílogo capaz de provocar risos ou prantos. Caminhos viáveis existem e são possíveis.

Edgar Madruga e Fabio Rodrigues

Edgar Madruga é administrador de empresas e auditor, pós-graduado em informática pericial. É coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós-Graduação (IPOG).

Fabio Rodrigues de Oliveira é advogado e mestre em ciências contábeis. Autor de diversos livros, também é pesquisador e avaliador de artigos científicos e professor do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós-Graduação (IPOG).